2 Atos Normativos

Resolução SS Nº 104 - 07 de Novembro de 2019

Dispõe sobre o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Hospitalar, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUS-SP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 08/11/2019

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 46 - 10 de Junho de 2019

Dispõe sobre a coordenação da Rede “Hebe Camargo” de Combate ao Câncer - RHCCC, a que se reporta o Artigo 3, do Decreto 62.394, de 28-12-2016, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/06/2019

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 62.394, de 28 de Dezembro de 2016 

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